Comunicado da APAE de Formigueiro

”A APAE de Formigueiro vem através dessa nota fazer um esclarecimento a Comunidade de Formigueiro.

No dia 11 de abril no Jantar do peixe o Prefeito Municipal deu uma entrevista ao Jornal do Garcia em que foi perguntado sobre a participação do Executivo em apoio a Apae de Formigueiro e este se referiu ao Projeto TEACOLHE de forma totalmente equivocada, a qual viemos esclarecer:

O TEACOLHE é um Programa do Governo do Estado do Rio Grande do Sul, em que foi necessário a elaboração de um PROJETO, confeccionado EXCLUSIVAMENTE pela equipe da APAE DE FORMIGUEIRO para concorrer a 01 vaga através de um PROCESSO SELETIVO a fim de prestar serviços para 23 municípios que abrangem a 4ª Coordenadoria Regional de Saúde.

Atualmente pelo Teacolhe estamos com 11 profissionais da saúde e que são pagos pelo programa sendo o valor recebido mensalmente de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) e NÃO de R$100.000,00 (cem mil reais) como fora dito pelo prefeito, na ocasião da entrevista.

Embora esse valor seja bem significativo, os encargos trabalhistas são bem altos e precisamos capacitar profissionais quando oferecidos cursos e congressos, compra de matérias pedagógicos, dentre outras despesas, além de reserva para caso de rescisão.

Reiteramos que o programa chegou até o NOSSO MUNICÍPIO através de um PROCESSO SELETIVO ONDE TODO O EMPENHO FOI DA DIRETORIANÃO TENDO NENHUM ENVOLVIMENTO DO EXECUTIVO NEM DO LEGISLATIVO COMO FORA DITO PELO PREFEITO.

A Apae é uma entidade que vem há vários anos prestando serviço de qualidade a seus usuários onde a nossa receita provém de eventos, participações em festas, doações de associados, empresas e comunidade em geral.

A única ajuda, no momento, que provém do EXECUTIVO é através da parceria no transporte escolar, merenda para os usuários da APAE. E do LEGISLATIVO é através de Emenda Impositiva a qual é destinada anualmente por vereadores individualmente, ou seja, estão livres para destinar à Apae ou para qualquer outra entidade.

A respeito das Emendas Impositivas, para a APAE poder usufruir desses valores é necessário a realização de UM PROJETO EM QUE CONSTE A DESTINAÇÃO DAS VERBAS PARA FUTURA PRESTAÇÃO DE CONTAS e também uma contrapartida da APAE/RS em dinheiro.

Os recursos da Emenda, de modo geral, são usados para despesas gerais (agua, luz, internet) e o projeto de ARTISTAS DA APAE e EQUORERAPIA, contando com 6 profissionais pagos pelo projeto da emenda com todas as demais despesas do cavalo.

Deste modo, fez-se necessário o presente esclarecimento para que não se confunda as finalidades dos projetos, sendo TEACOLHE um trabalho de extrema importância para pessoas AUTISTAS, SALIENTANDO QUE SOMENTE PODEM USUFRUIR DO PROJETO TEACOLHE OS AUTISTAS, e QUE NADA TEVE A PARTICIPAÇÃO DOS PODERES EXECUTIVO OU LEGISLATIVO MUNICIPAL, sendo implantado através de processo seletivo de forma APOLITICA ou APARTIDÁRIA.

Ademais, a APAE DE FORMIGUEIRO está de portas abertas para qualquer esclarecimento que se faça necessário”

Diretoria da APAE Formigueiro/RS