STF condena Bolsonaro e aliados por tentativa de golpe
Por 4 votos a 1, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado e outros quatro crimes, sob a acusação de liderar uma trama para permanecer no poder após as eleições de 2022. É a primeira vez na história do Brasil que um ex-presidente é punido por esse crime.
Seguindo o voto do relator, ministro Alexandre de Moraes, o colegiado entendeu que Bolsonaro deve ser condenado por organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado por violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado.
Atualmente, Bolsonaro está inelegível e cumpre prisão domiciliar com uso de tornozeleira eletrônica, por determinação de Moraes.
Além do ex-presidente, a Corte condenou outros sete aliados na ação penal da trama golpista.
A exceção foi o deputado federal Alexandre Ramagem, responsabilizado apenas por três crimes: organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado. Ele foi beneficiado pela suspensão de parte das acusações, conforme pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR).
Após três dias de julgamento, acompanharam o relator os ministros Flávio Dino, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. Na sessão de ontem (10), o ministro Luiz Fux abriu divergência e votou pela absolvição de Bolsonaro e de cinco de seus aliados, mas defendeu a condenação de Mauro Cid e do general Braga Netto apenas pelo crime de abolição do Estado Democrático de Direito.
Confira como ficaram as penas:
Jair Bolsonaro – ex-presidente da República: 27 anos e três meses;
– Walter Braga Netto – ex-ministro de Bolsonaro e candidato a vice-presidente na chapa de 2022: 26 anos;
– Almir Garnier – ex-comandante da Marinha: 24 anos;
– Anderson Torres – ex-ministro da Justiça e ex-secretário de segurança do Distrito Federal: 24 anos;
– Augusto Heleno – ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI): 21 anos;
– Paulo Sérgio Nogueira – ex-ministro da Defesa: 19 anos;
– Mauro Cid – ex-ajudante de ordens de Bolsonaro. 2 anos em regime aberto e garantia de liberdade pela delação premiada;
– Alexandre Ramagem – ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin): 16 anos, um mês e 15 dias.
Ramagem foi condenado somente pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado.
Ele é deputado federal e teve parte das acusações suspensas. A medida vale para os crimes de dano qualificado pela violência e grave ameaça, contra o patrimônio da União, e com considerável prejuízo para a vítima e deterioração de patrimônio tombado, ambos relacionados aos atos golpistas de 8 de janeiro.
Fonte- Agência Brasil.
