Veto a emenda do Plano Diretor sobre templos religiosos gera debate em São Sepé

Foi aprovado recentemente na Câmara de Vereadores de São Sepé o novo Plano Diretor do município. No entanto, o veto do prefeito a algumas emendas, especialmente àquelas que tratam dos templos religiosos e centros filosóficos, tem provocado debates.

Na quarta-feira, 17, a reportagem foi procurada por Jéssica Dutra, conhecida como Mãe Jéssica de Obá, que se manifestou sobre o veto do Executivo Municipal à Emenda nº 65/2025, de autoria da vereadora Vladia Freitas de Oliveira.

Cabe lembrar que, também na quarta-feira, 17, o Executivo, por meio da Coordenadoria de Comunicação, encaminhou aos veículos de imprensa uma reportagem sobre o tema, abordando também uma reunião realizada com algumas lideranças religiosas. O material foi publicado por nossa redação.

Nesta reportagem, abrimos espaço para Mãe Jéssica de Obá, que apresentou sua visão sobre o veto à emenda.

JG- Temos acompanhado pelas redes sociais uma forte manifestação sua e de sua casa, contrariedade ao veto do Executivo Municipal. Qual a posição sobre esse tema?

Jessica: A nossa posição é de profunda preocupação e discordância em relação ao veto da emenda 65/2025. Essa emenda não cria privilégios, ela garante direitos. Os templos religiosos e centros filosóficos, especialmente os de matriz africana, historicamente enfrentam dificuldades para se regularizar e existir de forma digna. O veto representa um retrocesso e gera insegurança jurídica para espaços que já sofrem com preconceito e intolerância. Pois a emenda proposta trata da flexibilização do plano diretor para casas já construídas.

JG- Sobre a reunião realizada ontem na Prefeitura você foi convidada e os demais representantes de templos religiosos e centros filosóficos?

Jessica: Não, eu não fui convidada, assim como diversos outros representantes de religiões de matriz africana e centros filosóficos também não foram vimos uma reunião feita as escuras, com representantes de centro de umbanda onde os lideres e familiares são cargos de confiança (CC) onde se intitularam por representantes das casas religiosas, mas somos em torno de 35 casas onde as duas casas presentes na reunião não nos representam. Ainda mais no momento em que respondem pelas nossas casas dizendo que não se sentem afetadas manifestando concordância com o plano diretor , sendo que o erro já está no inicio da reunião. Isso nos causa estranhamento, porque somos diretamente impactados por essa decisão. A emenda da vereadora Vladia Freitas de Oliveira ao qual pertence a nossa família religiosa não pode ser tratada como uma manobra .Um debate verdadeiro precisa ouvir todas as partes, principalmente aquelas que historicamente são menos ouvidas.

JG- Qual a sua preocupação em relação ao veto, você acha que pode haver prejuízo aos templos religiosos e centros filosóficos?

Jessica: Sim, pode haver prejuízos muito sérios. O veto pode dificultar licenciamentos, funcionamento regular e até colocar em risco a permanência de templos já existentes. Muitos centros funcionam há décadas, prestando apoio espiritual, social e cultural à comunidade. Sem garantias claras na legislação, esses espaços ficam vulneráveis.

JG- Na conversa que tivemos hoje, você falou muito em intolerância religiosa. Você acredita que esteja ocorrendo essa intolerância e por parte de quem?

Jessica: Infelizmente, sim. A intolerância religiosa ainda é uma realidade, especialmente contra religiões de matriz africana. Ela se manifesta tanto de forma direta, através de ataques, e preconceitos quanto de forma institucional, quando decisões públicas desconsideram nossa existência ou nossas necessidades. Quando não somos chamados para dialogar ou quando nossos direitos são vetados, isso também é uma forma de intolerância. Rejeição de uma pessoa ou grupo ( terreiro ) também é intolerância religiosa artº 5.

JG- Você convocou uma reunião com diversos representantes de templos religiosos e centros filosóficos, o que vai tratar esse encontro e quantos templos de Matriz Africana temos em São Sepé?

Jessica: Esse encontro tem como objetivo unir forças, esclarecer o que está acontecendo e definir ações conjuntas. Queremos dialogar, buscar respeito e garantir nossos direitos. Em São Sepé temos diversos templos de matriz africana, cada um com sua história e importância cultural, religiosa e social. Ainda estamos levantando os números exatos, mas são muitos e todos merecem respeito.

JG- Como se sabe, todo o veto do Executivo retorna ao Legislativo e os vereadores podem derrubar esse veto. Vocês pretendem fazer uma mobilização para quando tiver a sessão que vai tratar desse veto da emenda 65/2025?

Jessica: Já estamos nos organizando para mobilizar de forma pacífica e organizada já colocamos um número expressivo de pessoas no dia da votação na Camara de vereadores e iremos novamente fazer essa mobilização apesar de confiarmos nas palavras e votos dos vereadores onde a emenda foi aprovada por 7x 2. Precisamos explicar nossa realidade e mostrar a importância da emenda. Não se trata de confronto, mas de conscientização e defesa de direitos garantidos pela Constituição, como a liberdade religiosa.

JG- Qual o desfecho que você espera de toda essa situação?

Jessica: Espero que o veto seja derrubado e que o diálogo prevaleça. Queremos respeito, reconhecimento e segurança para continuar praticando nossa fé. Que São Sepé seja uma cidade que acolha todas as religiões, sem discriminação, e que o poder público esteja ao lado da diversidade e da justiça social.

A falta de respeito do Secretario de Desenvolvimento ao chamar as casas de religião de terem falta de conhecimento do assunto nos gera revolta porque deslegitima saberes ancestrais ignora a historia de resistência das religiões de matriz africana e reforça um discurso de preconceito e intolerância religiosa. Ao afirmar que as casas de religião tem “falta de conhecimento” o Secretario demonstra desconhecer a profundidade cultural, social e espiritual desses espaços, que há séculos produzem cuidado comunitário, organização social, acolhimento e saberes transmitidos de geração em geração.essa fala não é apenas desrespeitosa: ela é violenta porque tenta inferiorizar praticas religiosas que sempre foram marginalizadas. Exigimos respeito e reconhecimento. Não se constrói desenvolvimento apagando vozes, muito menos atacando quem mantém viva a memória a cultura e a fé de um povo.

O prefeito, como chefe do executivo tem a responsabilidade de garantir que o plano diretor seja construído com dialogo, escuta e respeito à diversidade do nosso município.

Cabe ao prefeito responder pela condução das ações da Prefeitura, quando permite que Secretários desqualifiquem comunidades tradicionais e casas de religião ele se torna corresponsável por esse ataque.