Farsul debate royalties da soja e impactos da Reforma Tributária no agronegócio

A Federação da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul (Farsul) teve uma quinta-feira (29/01) marcada por debates estratégicos para o futuro do agronegócio gaúcho.

Na pauta, estiveram as negociações sobre a cobrança de royalties da soja e os impactos da Reforma Tributária sobre o setor produtivo. Representando São Sepé, participaram o presidente do Sindicato Rural e vice-presidente da Farsul, José Aurélio Silveira, e o vice-presidente do Sindicato Rural, Giovane Machado.

Royalties da soja seguem em negociação:

As questões envolvendo a cobrança de royalties da soja no Rio Grande do Sul foram tratadas em reunião entre representantes do Sistema Farsul e da Bayer. O encontro teve como foco principal o Termo de Compromisso do Programa Pré-Certifica RS e as dificuldades enfrentadas pelos produtores a partir da alteração nos critérios de análise das cargas de grãos na entrega às cerealistas e cooperativas.

Também estiveram em debate as medidas adotadas por empresas do grupo Cultive Biotec, especialmente a aplicação de multa de 7,5% na moega para produtores que não efetuaram o pagamento prévio de royalties na safra 2025/2026. O Sistema Farsul reiterou sua posição de respeito aos direitos de propriedade industrial, mas reforçou que jamais concordou com o percentual da multa, que está sendo aplicado de forma unilateral pelas empresas de biotecnologia.

A entidade ainda questiona a falta de clareza tanto no Termo de Compromisso quanto nos comunicados expedidos, apontando insegurança jurídica aos produtores que aderirem ao documento. A Farsul aguarda para a próxima semana o anúncio de ajustes nos procedimentos adotados pelas empresas e dará continuidade às tratativas sobre a aplicação e o percentual da multa.

Reforma Tributária e o agro em foco:

Ainda na quinta-feira, a Farsul promoveu o seminário “Reforma Tributária e o Agro”, realizado na sede da entidade e transmitido ao vivo pelo YouTube. O evento reuniu produtores rurais, contadores e advogados para esclarecer as profundas mudanças no sistema tributário brasileiro.

A abertura foi conduzida pelo presidente do Sistema Farsul, Domingos Velho Lopes, que destacou a relevância do tema para um setor que sustenta grande parte da economia nacional, ressaltando a importância do engajamento dos sindicatos rurais diante de uma mudança de paradigma fiscal.

A secretária da Fazenda do Rio Grande do Sul, Pricilla Santana, afirmou que a reforma busca reduzir o “Custo Brasil” e aumentar a eficiência econômica, mas alertou que o novo modelo exige controle rigoroso. “IVA é custo. Se você apura errado ou não controla seu crédito, seu concorrente terá um custo menor que o seu”, afirmou, destacando que 2026 será o ano do aprendizado e da articulação técnica.

Atenção redobrada para pequenos e médios produtores:

Durante os painéis técnicos, especialistas como o contador Hugo Monteiro da Cunha e o advogado Anderson Trautman Cardoso detalharam a transição dos tributos atuais (ICMS, ISS, PIS e Cofins) para o IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) e a CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços).

Um dos pontos de maior atenção foi o novo limite de R$ 3,6 milhões de faturamento para a obrigatoriedade de se tornar contribuinte. Muitos pequenos e médios produtores, antes isentos, terão de optar entre o regime simplificado ou o sistema de débitos e créditos, decisão que deverá ser estratégica para não perder competitividade junto à indústria.

O diretor da Safras & Cifras, Sandro Elias, alertou ainda para os reflexos indiretos da reforma sobre o imposto de renda e o patrimônio, reforçando que a gestão profissional será cada vez mais indispensável.

Conquistas do agro e necessidade de preparação:

Representando a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Renato Conchonn, coordenador do Núcleo Econômico da entidade, destacou vitórias importantes do agronegócio no texto da reforma, como a redução de 60% da alíquota padrão para insumos e produtos agropecuários e a isenção total para itens da cesta básica, frutas, hortaliças e ovos em regimes específicos.

O seminário foi encerrado com uma mensagem clara e unânime: diante das novas regras que entrarão em vigor nos próximos anos, o produtor rural precisa se informar, planejar e se preparar, fortalecendo a atuação sindical e a gestão técnica para manter a competitividade do setor.

Fotos- Emerson Foguinho/ Sistema Farsul.