Comissão Especial encaminha relatório conclusivo ao Executivo Municipal
A Câmara de Vereadores de São Sepé encaminhou ao Poder Executivo o Relatório Conclusivo elaborado pela Comissão Temporária instituída pela Resolução da Mesa nº 01/2026.
O documento reúne os estudos, análises e conclusões desenvolvidos pela comissão acerca da Lei Federal nº 15.326/2026.
Os trabalhos foram conduzidos pela Comissão formada pelos parlamentares Vládia Freitas de Oliveira (presidente), Filipe Ilha (relator) e Gilvane Moreira (secretário), que se dedicaram à avaliação dos impactos e implicações da legislação federal no âmbito municipal.
No ofício encaminhado ao Executivo, o Poder Legislativo destaca que o envio do relatório atende à solicitação formal da própria comissão, com o objetivo de dar ciência à administração municipal sobre os resultados obtidos e subsidiar futuras medidas e encaminhamentos dentro da competência do Executivo.
A Câmara Municipal reforçou ainda seu compromisso com o diálogo institucional e colocou o Legislativo à disposição para colaborar nas discussões e ações necessárias relacionadas ao tema.
Por Anderson T Vargas | Assessoria de Comunicação do Legislativo.
