Câmara de São Sepé realiza Sessão Ordinária nesta terça-feira
A Câmara Municipal de Vereadores de São Sepé convida a comunidade sepeense para acompanhar a Sessão Plenária Ordinária desta terça-feira, 22 de setembro, às 18 horas. A reunião será realizada no plenário do Poder Legislativo.
Entre as matérias constantes na pauta está o Projeto de Lei Ordinária nº 69/2026, de autoria do vereador Marcelo Neves (PL), que dispõe sobre a transparência e o acesso às informações referentes à disponibilidade de medicamentos administrados pelo Município. A proposta estará em segunda discussão.
Também serão apresentados pedidos de informações relacionados à prestação de contas das emendas impositivas, ao isolamento acústico da Boate Arena Green e à garantia financeira exigida para a execução da obra da Ponte do Fraga.
A pauta ainda reúne pedidos de providências voltados à infraestrutura urbana e aos serviços públicos, incluindo corte de árvore seca, construção de parada de ônibus coberta, retirada de lixo e entulhos, instalação de lâmpadas, melhorias no escoamento das águas pluviais, manutenção da iluminação pública, recuperação de ruas e passeios, além da pintura de faixas de pedestres em frente às escolas do município.
Ordem do Dia:
Na Ordem do Dia serão apreciadas quatro matérias pelos vereadores. O Projeto de Lei Ordinária nº 65/2026, de autoria do Executivo Municipal, estará em terceira discussão e votação. A proposta institui a Rota Turística Rural de São Sepé, autoriza a cobrança de preço público pelos serviços turísticos oferecidos e destina as receitas ao Fundo Municipal de Desenvolvimento do Turismo.
Em regime de urgência urgentíssima, serão discutidos e votados os Projetos de Lei nº 73 e nº 74/2026. As matérias autorizam a contratação temporária de um motorista para atuar na Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, além de auxiliar de serviços gerais e nutricionista para a Secretaria Municipal da Educação.
Também será apreciada a Moção nº 21/2026, de autoria do vereador Renato Rosso (PP), que propõe uma homenagem à comunidade sepeense pela passagem dos 20 anos da empresa Mundo Real.
A participação da população é fundamental para acompanhar as decisões do Legislativo e conhecer as matérias que impactam diretamente o desenvolvimento do município. A sessão começa às 18 horas e é aberta à comunidade.
SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO SEPÉ/RS.
EMENTÁRIO Nº 033/2026, DE 22/09/2026.
ATA: leitura da Ata da Sessão anterior.
TRIBUNA LIVRE: não houve inscrição.
PAUTA
– PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 69/2026, do Ver. Marcelo Neves – PL, ref: dispõe sobre a transparência e o acesso a informações sobre a disponibilidade de medicamentos sob gestão do Município de São Sepé e dá outras providências. EM 2ª DISCUSSÃO;
– PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 124/2026, do Ver. Clecio Pigatto – PDT, ref: prestação de contas sobre as emendas impositivas, individuais e de bancada.
– PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 125/2026, do Ver. Filipe Ilha – NOVO, ref: isolamento acústico na Boate Arena Green.
– PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 126/2026, do Ver. Leopoldo Faria – PDT, ref: garantia financeira exigida para a execução da obra da Ponte do Fraga.
– PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 319/2026, do Ver. Filipe Ilha – NOVO, ref: corte e remoção de árvore seca na Escola Municipal Clemenciano Barnasque.
– PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 320/2026, do Ver. Filipe Ilha – NOVO, ref: construção de parada de ônibus coberta no Bairro Cristo Rei, próximo ao “Bar do Dinho”.
– PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 321/2026, ada Verª. Vladia Oliveira – PDT, ref: retirada de lixo e entulhos no Bairro Lili.
– PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 322/2026, do Ver. Clecio Pigatto – PDT, ref: colocação de lâmpadas na Rua Eponina Rossi Brum, no Bairro Valter.
– PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 323/2026, ada Verª. Vladia Oliveira – PDT, ref: escoamento de águas pluviais na Rua Zelinda Costa Padilha, no Bairro Cristo Rei.
– PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 324/2026, do Ver. Renato Rosso – PP, ref: recolocação de luminária em frente ao número 2.061 da Rua Vitélio Marquezan.
– PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 325/2026, do Ver. Renato Rosso – PP, ref: manutenção e acessibilidade nos passeios públicos do entorno do ESF 15 de Novembro.
– PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 326/2026, do Ver. Marcelo Neves – PL, ref: reparos na pavimentação da Rua Tuiuti, em frente ao número 1.315.
– PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 327/2026, do Ver. Marcelo Neves – PL, ref: retirada de entulhos na Rua Riachuelo, em frente ao número 1.194.
– PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 328/2026, do Ver. Renato Rosso – PP, ref: recuperação da pavimentação, envaletamento e limpeza geral na Rua Juscelino Kubstcheky, no trecho compreendido entre a Avenida 15 de Novembro e a Rua Osvaldo Aranha.
– PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 329/2026, do Ver. Renato Rosso – PP, ref: pinturas de faixas de pedestres em frente as escolas localizadas no Município.
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS
– OFÍCIO Nº 353/2026, do Executivo Municipal, encaminhando resposta ao Pedido de Informações nº 117/2026, de autoria do Ver. Clecio Pigatto – PDT, que trata da situação referente a liberação de exames junto a secretaria municipal de saúde.
– OFÍCIO Nº 354/2026, do Executivo Municipal, encaminhando resposta ao Pedido de Informações nº 119/2026, de autoria da Verª. Vladia Oliveria – PDT, que trata da situação dos repasses para o centro de autismo.
– OFÍCIO Nº 355/2026, do Executivo Municipal, encaminhando resposta ao Pedido de Informações nº 115/2026, de autoria do Ver. Clecio Pigatto – PDT, que trata da execução, pagamento, pendências e previsão de pagamento das Emendas Impositivas do exercício de 2026.
– OFÍCIO Nº 356/2026, do Executivo Municipal, encaminhando resposta ao Pedido de Informações nº 116/2026, de autoria do Ver. Clecio Pigatto – PDT, que trata dos gastos do Acampamento Farroupilha 2026.
– OFÍCIO Nº 357/2026, do Executivo Municipal, encaminhando resposta ao Pedido de Informações nº 113/2026, de autoria do Ver. Leopoldo Faria – PDT, que trata da fila de espera para atendimento psicológico na rede pública municipal.
– OFÍCIO Nº 359/2026, do Executivo Municipal, encaminhando resposta ao Pedido de Informações nº 108/2026, de autoria da Verª. Vladia Oliveria – PDT, que trata das oficinas vinculadas à Fundação Cultural local.
– OFÍCIO Nº 361/2026, do Executivo Municipal, encaminhando resposta ao Pedido de Informações nº 109/2026, de autoria da Verª. Vladia Oliveria – PDT, que trata das diárias da Fundação Cultural local.
– OFÍCIO Nº 362/2026, do Executivo Municipal, encaminhando resposta ao Pedido de Informações nº 114/2026, de autoria do Ver. Leopoldo Faria – PDT, que trata do programa habitacional de casas populares no Município de São Sepé.
GRANDE EXPEDIENTE: 05 minutos para cada vereador (com
aparte).
ORDEM DO DIA:
– PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 65/2026, do Executivo Municipal, ref: institui a Rota Turística Rural do Município de São Sepé, autoriza a cobrança de preço público pela fruição dos serviços turísticos ofertados, vincula as receitas ao Fundo Municipal de Desenvolvimento do Turismo – FUMDESTUR e dá outras providências. EM 3ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO;
– PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 73/2026, do Executivo Municipal, ref: autoriza a proceder a contratação temporária de 01 (um) Motorista, em razão de excepcional interesse público, para atuar vinculado à Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. EM
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, EM REGIME DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA;
– PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 74/2026, do Executivo Municipal, ref: autoriza a proceder a contratação temporária de Auxiliar de Serviços Gerais e Nutricionista, em razão de
excepcional interesse público, para atuar vinculado à Secretaria Municipal da Educação. EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, EM REGIME DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA;
– MOÇÃO Nº 21/2026, do Ver. Renato Rosso – PP, ref: parabenização e reconhecimento da Comunidade Sepeense pelo transcurso dos 20 anos da Empresa Mundo Real. EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO;
COMUNICAÇÕES: 03 minutos para cada vereador (com aparte).
EXPLICAÇÃO PESSOAL: 02 minutos para cada vereador (sem
aparte).
Ementário sob responsabilidade de Secretário Executivo, Jorge Luiz Vargas da Silva.
