Tribunal do Júri condena réu a 18 anos de prisão por duas mortes em acidente
O Tribunal do Júri da Comarca de São Sepé condenou, nesta quarta-feira (23), o réu Cayo Lima Santos a 18 anos, quatro meses e dez dias de reclusão, em regime inicial fechado, pela morte de duas pessoas em um acidente de trânsito, ocorrido no dia 2 de setembro de 2023, por volta das 23h25, na Rodovia BR 290, próximo ao KM350, Localidade Cerrito do Ouro, no Município de São Sepé.
Segundo a sentença, os jurados reconheceram Cayo Lima Santos como responsável por dois homicídios qualificados, praticados em concurso formal.
A decisão aponta que ele conduzia um veículo sob efeito de álcool, com registro de 0,79 mg/L no etilômetro, além de trafegar em velocidade incompatível com as condições da via.
As vítimas foram Rozéli Andrade Schaff, de 28 anos, e Dilma Aires Nunes, de 61 anos, que morreram em decorrência do acidente.
O réu foi absolvido das acusações de aborto provocado por terceiro, três tentativas de homicídio qualificado e fuga do local do acidente.
Além da pena de prisão, a Justiça determinou a inabilitação para dirigir veículos automotores e o pagamento de R$ 100 mil por danos morais, valor a ser rateado entre os familiares das vítimas.
A sentença foi publicada no plenário do Júri da 1ª Vara Judicial da Comarca de São Sepé, nesta quarta-feira (23).
A Denúncia do Ministério Público:
Segundo a denúncia do Ministério Público, Cayo Lima Santos teria provocado uma sequência de acidentes na noite de 2 de setembro de 2023, na BR-290, em São Sepé, enquanto conduzia uma GM/Montana sob influência de álcool.
Conforme a acusação, o primeiro acidente ocorreu quando a Montana colidiu contra a traseira de um Chevrolet Onix. Após a colisão, Cayo teria deixado o local sem prestar assistência e continuado a conduzir o veículo.
Pouco depois, ainda segundo a denúncia, a Montana colidiu contra a traseira de um Fiat Uno, que transportava cinco pessoas. Com o impacto, o Uno ficou desgovernado e atingiu um caminhão que trafegava no sentido contrário.
A colisão provocou a morte de Rozéli Andrade Schaff, de 28 anos, e Dilma Aires Nunes, de 61 anos. Rozéli estava grávida, e o bebê também não sobreviveu. Outras três pessoas — incluindo duas crianças — ficaram feridas.
Após o acidente, a Polícia Rodoviária Federal realizou o teste do etilômetro em Cayo, que apontou 0,79 mg/L de álcool.
Na denúncia, o Ministério Público atribuiu ao acusado dois homicídios qualificados, aborto provocado sem consentimento, três tentativas de homicídio qualificado e fuga do local do acidente.
O documento foi assinado pelo promotor de Justiça Fernando Mello Müller, em 27 de setembro de 2023.
No julgamento de terça-feira, o trabalho de Defesa foi dos advogados, Dr. Leonardo Lima Velho e Dr. Thiago Tonetto Louzada.
Na Acusação a Promotora de Justiça da 3ª Vara Criminal de Porto Alegre, Luciane Feiten Wingert.
A Sessão do Tribunal do Júri foi presidida pelo juiz da 1ª Vara Judicial de São Sepé, Leonardo Baes Lino de Souza.
Fotos Divulgação Poder Judiciário de São Sepé.
