Câmara de Vereadores aprova projeto que autoriza contratações temporárias em Sessão Extraordinária

A Câmara de Vereadores de São Sepé realizou, na quarta-feira, 4 de fevereiro, uma sessão extraordinária, às 12h, no Plenário do Legislativo Municipal, sob a presidência do vereador Claudiocir da Silva Ferreira (PSB).

Na Ordem do Dia, foi apreciado o Projeto de Lei Ordinária nº 2/2026, de autoria do Poder Executivo, que autoriza contratações temporárias de excepcional interesse público, conforme o inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal e o Regime Jurídico Único dos servidores municipais.

A matéria foi analisada juntamente com a Mensagem Retificativa nº 7/2026, que acrescenta dois cargos de secretário de escola, e a Mensagem Retificativa nº 8/2026, que altera o prazo de validade das contratações. Também foi apreciada a Emenda Modificativa nº 9/2026, apresentada pelo vereador Marcelo Neves (PL), que propunha alteração na redação do artigo 3º do projeto.

Após discussão, a emenda modificativa foi rejeitada por cinco votos a quatro, com votos favoráveis dos vereadores Marcelo Neves (PL), Vladia Oliveira (PDT), Clécio Pigatto (PDT) e Leopoldo Faria (PDT). Na sequência, o projeto de lei foi submetido à votação e aprovado por seis votos a três, registrando votos contrários dos vereadores Marcelo Neves (PL), Leopoldo Faria (PDT) e Vladia Oliveira (PDT).

Com a aprovação, o Executivo Municipal fica autorizado a realizar as contratações temporárias previstas na proposta, atendendo demandas consideradas de interesse público.

Por Anderson T Vargas.

Por Anderson T Vargas | Assessoria de Comunicação do Legislativo.