Câmara Municipal de Formigueiro teve Sessão Ordinária na segunda-feira

Na sessão que ocorreu nesta segunda-feira, 27, foram discutidos e votados os seguintes projetos:

Projeto de Lei n° 010/2025, do Executivo Municipal, “Autoriza o Poder Executivo conceder Incentivos Econômicos à empresa ATELIER DE COSTURA FORMIGUEIRO LTDA, com base na Lei n° 2.305/2021, de 22 de setembro de 2021 e dá outras providências.” -Foi solicitado pedido de vista pela vereadora Elisane Rodrigues, sendo rejeitado por 4 favoráveis (Elisane, Valdecir, Marcelo e Aci) e 5 contrários (José, Gilson, Claudionir, Mateus e Pablo). -Projeto aprovado por 7 favoráveis (Elisane, Valdecir, Marcelo, José, Claudionir, Aci e Mateus) e 1 abstenção (Gilson).

Projeto de Lei n° 011/2025, do Executivo Municipal, “Cria Cargo, Padrão e Altera Dispositivo da Lei n° 701/94, de 20.12.94 que Dispõe Sobre o Quadro de Cargos e Funções Públicas do Município.” -Foi solicitado pedido de vista pelo vereador Aci da Silva Cardoso, sendo rejeitado por 4 favoráveis (Aci, Elisane, Valdecir e Marcelo) e 5 contrários (José, Gilson, Claudionir, Mateus e Pablo). -Projeto aprovado por 5 favoráveis (José, Gilson, Claudionir, Mateus e Pablo) e 4 contrários (Aci, Elisane, Valdecir e Marcelo).

Projeto de Emenda à Lei Orgânica n° 01/2025, Executivo Municipal, “Altera a redação do art. 75. da Lei Orgânica Municipal.” -Aprovado por unanimidade.

Por Mariana Machado | Assessoria de Comunicação do Legislativo.