Enchentes: Farsul solicita prorrogação de dívidas e abertura de crédito a produtores

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Em reunião virtual realizada na manhã desta terça-feira, dia 7, a Federação da Agricultura do Rio Grande do Sul (Farsul) apresentou ao Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) propostas para mitigar os danos e as dificuldades de produtores rurais provocados pelas chuvas e enchentes. As sugestões incluem prorrogação de dívidas, criação de uma linha de crédito com juro de 3% e prazo de pagamento de 15 anos, com até dois anos de carência. A instituição solicita ainda a restrição de burocracia para acelerar a tramitação dos processos. Participando do encontro desde Brasília, juntamente com o primeiro escalão da pasta, o ministro Carlos Fávaro solicitou o envio de um documento com as propostas. “Terminando nossa reunião, coloquem isso no papel”, disse.

Fávaro salientou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve anunciar, “entre hoje e amanhã”, linhas de crédito para a reconstrução do Rio Grande do Sul. O ministro pediu o apoio da Farsul para a instituição de um fundo garantidor dos financiamentos.

“Em momentos de crise, o dinheiro não acaba. O dinheiro continua existindo. O que desaparece é a segurança. A liquidez. O que cresce é a incerteza”, explicou o ministro.

De acordo com Fávaro, a incerteza pode levar bancos a não conceder recursos demandados por produtores. “A incerteza faz com que seja muito mais fácil o gerente falar que não tem [dinheiro]”, completou. O presidente da Farsul, Gedeão Pereira, manifestou apoio.

As propostas da Farsul:

Em emergência – prorrogação de todas as parcelas de custeio, investimento e comercialização, independente da fonte dos recursos, onde a de custeio será prorrogada pelo tempo da liberação do Crédito Reconstrução e a de investimento para depois da última.

Crédito Reconstrução – destinado a reinvestimento e capital de giro.

Crédito Reinvestimento – para reconstrução da estrutura produtiva, podendo ser empregado em bens de capital, benfeitorias ou infraestrutura de apoio a produção.

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Crédito Giro – destinado a reduzir o crescimento da dívida prorrogada com credores, independentemente se forem bancos, cooperativas de crédito, de grãos, revenda de insumos, etc, bem como o custeio da próxima safra.

Critérios de enquadramento – produtores rurais que estejam em municípios afetados por inundação nos eventos de maio de 2024, com decreto de emergência ou calamidade pública e que estejam acompanhados de laudo de perdas assinadas pelo agrônomo responsável, ou entidade pública de extensão e/ou formação profissional, ou com comprovada dificuldade de comercialização por razões logísticas. A burocracia seria facilitada.

Arroz paraguaio:

Pereira também disse estar de acordo com a possibilidade da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) importar arroz.

O Rio Grande do Sul responde por 70% da produção do cereal no país, mas podem ocorrer perdas em razão das chuvas, além de eventual impossibilidade de escoamento provocada pela destruição de rodovias.

De acordo com Fávaro, a medida seria necessária para impedir especulação. “Os atacadistas do Brasil não têm estoque. Se torna importante a Conab importar arroz do Paraguai, para manter a tranqüilidade brasileira”, disse.

O ministro informou ainda a possibilidade de haver investimento, por meio do Ministério de Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, com apoio técnico do Mapa, de cerca de R$ 1 bilhão na reconstrução de estradas vicinais do Estado.

Fonte: Correio do Povo.