Executivo de Vila Nova do Sul emite Decreto de  Situação de Emergência

Em resposta aos graves impactos causados pela estiagem que afeta o município desde dezembro de 2024, o prefeito José Luiz Camargo de Moura declarou, por meio do Decreto Nº 006, de 22 de janeiro de 2025, Situação de Emergência nas áreas atingidas pela falta de chuvas.

O decreto foi emitido após a constatação de que a escassez hídrica comprometeu severamente a produção agropecuária, setor que representa 70% do Produto Interno Bruto (PIB) municipal, e afetou diretamente a vida de moradores da zona rural, que dependem de fontes naturais para consumo de água, irrigação e criação de animais.

Entre as medidas previstas no decreto estão:

Mobilização de órgãos municipais: Para ações de resposta ao desastre e reabilitação do cenário.

Convocação de voluntários e campanhas de arrecadação: Para fortalecer a assistência às comunidades afetadas.

Fornecimento emergencial de água potável: Caminhões-pipa estão sendo utilizados para atender as áreas mais críticas.

Apoio técnico e financeiro aos produtores rurais: Incluindo renegociação de dívidas e suporte para minimizar os prejuízos.

Além disso, o decreto prevê a possibilidade de uso de propriedades particulares em casos de risco iminente, garantida a indenização ao proprietário em caso de danos. Também foram destacadas medidas como a abertura de crédito extraordinário e isenções fiscais para minimizar os impactos econômicos.

O prefeito José Luiz Camargo de Moura reforça o compromisso da administração municipal em prestar todo o suporte necessário às famílias e produtores afetados. “Estamos trabalhando intensamente para garantir o abastecimento de água e minimizar os impactos econômicos e sociais que essa estiagem tem causado ao nosso município. A união de esforços será fundamental para superarmos este momento desafiador.”

A validade do decreto é de 180 dias, podendo ser prorrogada caso necessário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Vila Nova do Sul, em 22 de janeiro de 2025.

Informações e Foto: Assessoria de Comunicação.