Executivo realiza reunião estratégica para aperfeiçoamento da gestão pública
O prefeito de São Sepé, Marcelo Faria Ellwanger, e o procurador-geral do Município, Claudio Adão Amaral de Souza, participaram, no dia 29 de maio, de uma reunião de trabalho em Porto Alegre com a advogada Tânia Miroslaw Grigorieff, responsável pela consultoria jurídica especializada que presta assessoramento ao município. O encontro foi realizado no Instituto Caldeira, um dos principais polos de inovação e tecnologia do Rio Grande do Sul.
A agenda teve como foco o alinhamento de ações voltadas ao fortalecimento da gestão pública, à segurança jurídica dos atos administrativos e ao atendimento das exigências dos órgãos de controle. Durante a reunião, foram analisados os processos de contas anuais do município referentes aos exercícios de 2020 a 2023, com o objetivo de avaliar apontamentos e recomendações emitidos pelo Tribunal de Contas do Estado, buscando aperfeiçoar procedimentos e prevenir futuras inconsistências.
Também foram debatidos temas relacionados à regularização de processos de aposentadoria de servidores públicos, especialmente da área da educação, com atenção à documentação necessária e aos critérios legais para a contagem de tempo de serviço em funções de direção e chefia exercidas por profissionais do magistério.
Outro ponto tratado foi a avaliação dos serviços prestados pela assessoria jurídica especializada desde o início da vigência do contrato firmado com o município. O trabalho inclui acompanhamento de publicações oficiais, emissão de pareceres técnicos, orientações sobre a Nova Lei de Licitações, suporte à Unidade Central de Controle Interno e ações preventivas voltadas à conformidade legal dos procedimentos administrativos.
A reunião reforça o compromisso da Administração Municipal com a modernização da gestão, a transparência dos atos públicos, o zelo pelos recursos públicos e a busca permanente por eficiência administrativa, garantindo maior segurança jurídica para a atuação do município e para os direitos dos servidores e da comunidade sepeense.
Por Gabriel Haag | Coordenadoria de Comunicação da Prefeitura Municipal.
