Informe Especial | Poder Judiciário de São Sepé

Informamos que o expediente presencial do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Sul, dos serviços judiciais, continuam suspensos entre os dias 18 e 31 de maio de 2024, inclusive, no âmbito do primeiro e do segundo graus de jurisdição, mantido o serviço de plantão permanente.

Mantida também a suspensão dos prazos processuais, jurisdicionais (cíveis e criminais) e administrativos até 31.05.2024.

Informa, ainda, que a suspensão dos prazos não impede a prática de atos processuais e administrativos urgentes e necessários para assegurar à preservação de direitos.

As audiências estão suspensas entre os dias 18 a 31 de maio de 2024, inclusive as virtuais, SALVO as audiências em processos de réus presos – em processos de adolescentes apreendidos e de custódia.

No âmbito do Fórum de São Sepé, o atendimento das medidas urgentes será realizado:

I – pela unidade, através de contato pelo WhatsApp balcão virtual, durante o horário de expediente; 12h às 19h.

– Distribuição nº 55 9 9708 8129;

– 1ª Vara Judicial (VEC, JECRIM) 55 9 9727 0331

– 2ª Vara Judicial(JIJ,JEC e JEFAZ) 55 9 9981 6810

II – pelo plantão, nas situações regulamentadas pela Resolução n.º 1.458/2023-COMAG, fora do horário do expediente acima;

Odete Solange Adamy de Andrade

Gestora Judiciária.

NOVO TELEFONE FIXO DO FORO DE SÃO SEPÉ A PARTIR DE 14/04/2022; 055 3029.9991

Balcão virtual 1ª Vara – 55 9 9727 0331