A Justiça atendeu a um pedido da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS) e determinou, na última quinta-feira (4), a interdição parcial do Presídio Estadual de São Sepé. A decisão foi tomada em razão da superlotação e da situação precária de um dos alojamentos da casa prisional. Atualmente, o local abriga 115 detentos, apesar de sua capacidade ser de apenas 64 vagas.
A medida foi solicitada após vistorias realizadas pelos defensores públicos Matheus Frantz Bruel e Polliana de Araújo Rocha. Durante a inspeção, foi constatado que o alojamento destinado a dez presos do regime semiaberto, que exercem atividades laborais externas, apresentava sérios problemas de infraestrutura e higiene.
O espaço possui piso e paredes em mau estado de conservação, infiltrações no teto e presença de mofo e umidade, que exalam forte odor por todo o ambiente.
De acordo com informações repassadas pela própria administração do presídio, há ainda goteiras recorrentes e banheiros em condições consideradas degradantes, o que reforçou a necessidade da intervenção judicial.
Com a decisão, foi determinada a imediata desocupação do alojamento e a transferência dos dez apenados para o sistema de monitoramento eletrônico, pelo período de 180 dias. A medida, no entanto, está condicionada ao cumprimento de regras estabelecidas pela Justiça, sob risco de revogação.
Fonte- Rafael Menezes. https://www.rafaelmenezes.net
