Mais de 230 câmaras municipais já aprovaram moções pela extinção da dívida por 36 meses

A presidente do MDB Mulher do Rio Grande do Sul, Cristiane Lohmann, com o apoio da presidente do MDB Nacional, Kátia Lobo, está liderando um movimento que busca a anistia das parcelas da dívida do estado com a União pelos próximos 36 meses. O movimento começou com o apoio das vereadoras gaúchas e ganhou ainda mais força com a adesão dos vereadores.

Mais de 230 Câmaras de Vereadores do Rio Grande do Sul já aprovaram as moções propostas, e outras dezenas seguem tramitando nos legislativos municipais, conforme os ritos impostos por seus respectivos regimentos internos. Segundo Cristiane, que coordena a ação junto com as lideranças do MDB Mulher gaúcho, o texto recentemente aprovado pelo Congresso Nacional ajuda de alguma forma, mas não resolve o problema dos municípios. “Além dos prejuízos materiais, haverá também uma expressiva queda de arrecadação de impostos estaduais, o que irá dificultar ainda mais a recuperação do nosso Estado. A proposta, porém, precisa partir do Executivo Federal, a quem a moção está sendo dirigida”, pondera.

A Lei Complementar nº 206 de 16/05/2024, prevê que os valores sejam suspensos durante esse período, mas serão incorporados ao saldo devedor ao final do período. Embora possa dar um respiro temporário ao estado, essa ação ainda resultará na necessidade de quitação desse montante, que hoje equivale a cerca de R$12 bilhões. “Nossa proposta é buscar a anistia desse valor, que seria direcionado integralmente para a reconstrução do estado. Pois o valor acumulado ao final se transformará em uma bola de neve e trará ainda mais problemas para os cofres do estado e, consequentemente, para todos os gaúchos”, explica Cristiane.

Ela destaca que, após a aprovação das moções pelas Câmaras, um documento será enviado para o Governo Federal e o Ministério da Fazenda, formalizando o pedido de anistia. O movimento tem como objetivo principal garantir que o valor que seria utilizado para pagar a dívida seja investido na recuperação econômica e estrutural do Rio Grande do Sul, proporcionando um alívio significativo para o estado e seus cidadãos. O objetivo é chegar a 300 moções aprovadas.

Lista de municípios que já tiveram moções aprovadas (até o fechamento da matéria):

Aceguá

Água Santa

Agudo

Alegrete

Almirante Tamandaré do Sul

Alpestre

Alto Alegre

Alto Feliz

Ametista do Sul

André da Rocha

Anta Gorda

Arambaré

Aratiba

Arroio do Meio

Arroio do Sal

Arroio do Tigre

Arroio dos Ratos

Arroio Grande

Barão de Cotegipe

Barão do Triunfo

Barra do Quaraí

Barracão

Barros Cassal

Benjamin Constant do Sul

Bom Jesus

Boqueirão do Leão

Brochier

Caçapava do Sul

Cacequi

Cacique Doble

Caiçara

Campinas do Sul

Campos Borges

Candiota

Canela

Canguçu

Capão Bonito do Sul

Capão do Cipó

Capão do Leão

Carazinho

Carlos Barbosa

Casca

Cerrito

Cerro Grande

Cerro Largo

Charqueadas

Charrua

Ciríaco

Colorado

Constantina

Coronel Pilar

Cotiporã

Cristal do Sul

Cruzeiro do Sul

Derrubadas

Dilermando de Aguiar

Dois Irmãos das Missões

Dois Lajeados

Dona Francisca

Eldorado do Sul

Encruzilhada do Sul

Engenho Velho

Entre Rios do Sul

Entre-Ijuis

Erebango

Erechim

Esmeralda

Esperança do Sul

Estação

Esteio

Estrela Velha

Eugênio de Castro

Fagundes Varela

Faxinal do Soturno

Faxinalzinho

Floriano Peixoto

Formigueiro

Frederico Westphalen

Garibaldi

Gentil

Getúlio Vargas

Gramado

Gramado Xavier

Guaporé

Guarani das Missões

Herval

Humaitá

Ibarama

Ibiraiaras

Imbé

Independência

Itaqui

Itati

Itatiba do Sul

Ivorá

Jaguarão

Jaguari

Jari

Júlio de Castilhos

Lagoa Bonita do Sul

Lagoa Vermelha

Lagoão

Lavras do Sul

Liberato Salzano

Machadinho

Maratá

Marcelino Ramos

Mariana Pimentel

Mata

Maximiliano de Almeida

Montauri

Monte Alegre dos Campos

Monte Belo do Sul

Montenegro

Mormaço

Muçum

Muliterno

Não-Me-Toque

Nicolau Vergueiro

Nova Araça

Nova Bassano

Nova Boa Vista

Nova Palma

Nova Petrópolis

Nova Prata

Novo Barreiro

Novo Cabrais

Paim Filho

Palmares do Sul

Palmitinho

Panambí

Pântano Grande

Paraí

Paraíso do Sul

Passa Sete

Passo do Sobrado

Passo Fundo

Paulo Bento

Pedras Altas

Pedro Osório

Pejuçara

Pinhal da Serra

Pinhal Grande

Pinheirinho do Vale

Pinheiro Machado

Pirapó

Piratini

Planalto

Poço das Antas

Ponte Preta

Portão

Porto Alegre

Porto Xavier

Progresso

Quaraí

Quatro Irmãos

Quinze de Novembro

Redentora

Restinga Seca

Rio dos Índios

Rodeio Bonito

Rolador

Ronda Alta

Rondinha

Sagrada Família

Salvador do Sul

Sananduva

Santa Cecília do Sul

Santa Clara do Sul

Santa Maria

Santa Maria do Herval

Santana da Boa Vista

Santana do Livramento

Santo Augusto

Santo Expedito do Sul

São Domingos do Sul

São Francisco de Paula

São Jerônimo

São João da Urtiga

São João do Polesine

São Jorge

São José do Hortêncio

São José do Norte

São Luiz Gonzaga

São Marcos

São Martinho da Serra

São Nicolau

São Pedro da Serra

São Pedro das Missões

São Pedro do Butiá

São Valentim

São Valentim do Sul

São Vendelino

São Vicente do Sul

Sarandi

Seberi

Sede Nova

Segredo

Sentinela do Sul

Serafina Correa

Sério

Sertão

Sete de Setembro

Severiano de Almeida

Silveira Martins

Sinimbu

Sobradinho

Tabaí

Tapera

Taquara

Taquaruçu do Sul

Tavares

Tenente Portela

Terra de Areia

Teutônia

Toropi

Torres

Três Arroios

Três Cachoeiras

Três Palmeiras

Três Passos

Tunas

Tupandi

Turuçu

Ubiretama

União da Serra

Unistalda

Vale do Sol

Vale Verde

Vanini

Venâncio Aires

Veranópolis

Viadutos

Viamão

Vicente Dutra

Victor Graeff

Vila Flores

Vila Nova do Sul

Vista Alegre do Prata