Programa Material Escolar Solidário é instituído pela Câmara de São Sepé

De autoria do vereador Marcelo Santos (SDD) a Câmara aprovou na terça-feira, 3, o PL 052/2023 que cria no município o Programa Material Escolar Solidário, com o objetivo de promover a arrecadação de materiais escolares novos e usados junto às instituições de ensino da rede público e privado e à comunidade em geral, visando o reaproveitamento e utilização destes materiais pelos alunos da rede municipal de ensino.

Antes da votação do projeto em plenário, o autor da proposição destacou a importância do programa. “A medida proposta se concretizará com o empenho e participação de alunos, professores, diretores, pais e toda comunidade local, de modo que atenderá a intenção solidária de favor dos estudantes cujas famílias possuam dificuldades financeiras para adquirir material escolar e incentivará o agir consciente e sustentável das crianças e adolescentes”, destacou o vereador Marcelo Santos.

Para efetivação das medidas necessárias à execução do “Programa Material Escolar Solidário” poderá ser realizado termo de parceria entre a Secretaria Municipal de Educação e entidades públicas ou privadas, inclusive, para fins de organização, limpeza, distribuição e demais atividades necessárias para assegurar condições de uso dos materiais escolares arrecadados.

O “Programa Material Escolar Solidário” poderá ser divulgado através de campanha publicitária educativa promovida pela Administração Municipal dirigida à comunidade em geral e, em especial, aos alunos da rede pública municipal e privada.