Sepeense lança livro sobre os Direitos Morais de Autor e a Inteligência Artificial
Da sala de aula para o livro:
A gênese da obra está diretamente ligada à experiência docente do autor ao ministrar a disciplina de Direitos Autorais no Curso de Pós-Graduação em Direito da Propriedade Intelectual e ESG o professor Gonzaga Adolfo sintetizou o impacto do diálogo com os alunos:
“A disciplina foi tão boa para mim, que inspirou meu novo livro.”
O comentário revela o espírito da obra: um texto que nasce do debate vivo , da inquietação intelectual e da necessidade de respostas jurídicas consistentes diante da IA.
Revisitar os direitos morais de autor é reafirmar que, mesmo em tempos de IA, toda criação continua sendo um ato humano de responsabilidade.
O avanço da tecnologia da inteligência artificial generativa recolocou no centro do debate jurídico uma pergunta fundamental: quem é o autor na era dos algoritmos?
É a partir dessa inquietação que o professor e pesquisador Luiz Gonzaga Silva Adolfo lança o livro Os Direitos Morais de Autor no centro do debate sobre a Inteligência Artificial , que está disponível para aquisição online: CLIQUE AQUI
A obra revisita a extrapatrimonialidade autoral para propor, de forma original e profundamente atual, uma ética da autoria compatível com os desafios da Sociedade Informacional.
Uma trabalho no tempo certo:
O livro parte da teoria dos direitos de personalidade e da consolidação dos direitos autorais como garantias dos direitos morais do autor, que são aqueles ligados à identidade, à integridade e à paternidade da obra, para investigar se esses direitos podem não apenas sobreviver, mas orientar juridicamente o uso ético da IA na criação intelectual.
O resultado é um verdadeiro check-up filosófico e multidisciplinar sobre autoria, tecnologia e humanidade.
Ao longo da obra, Gonzaga Adolfo demonstra que os direitos morais não são um resquício romântico do passado.
Pelo contrário atualmente são reafirmados e reinterpretados , eles oferecem cláusulas sólidas para enfrentar dilemas contemporâneos como autoria algorítmica, uso massivo de obras no treinamento de sistemas de IA, transparência criativa e responsabilidade ética.
Trajetória acadêmica e autoridade no tema:
Com 35 anos de advocacia , doutorado em Direito (Unisinos), pós-doutorado pela PUC/RS e extensa produção intelectual — quatro livros individuais anteriores, 86 artigos e 94 capítulos de livros —, Gonzaga Adolfo é referência nacional em Direitos Autorais . Atua como professor, parecerista e consultor, integra a Associação Portuguesa de Direito Intelectual e é professor convidado da especialização em Propriedade Intelectual do Instituto Observatório do Direito Autoral (IODA) .
Essa vivência acadêmica e profissional se reflete na densidade teórica do livro, sem perder o diálogo com a prática jurídica e os debates regulatórios em curso no Brasil e no mundo.
Aula especial: ética, tecnologia e autoria:
O prof. Gonzaga no dia 20 de outubro de 2025 ministrou no Curso de Pós-Graduação em Direito da Propriedade Intelectual e ESG, promovido pelo IODA , realizou uma aula exclusiva sobre o tema “Inteligência Artificial aplicada: ética no uso da tecnologia” cujos debates e a interação com os alunos inspiraram a elaboração da obra.
Num cenário em que a IA redefine a criação, a decisão e a autonomia humanas, a aula propõe uma reflexão crítica sobre como construir uma ética verdadeiramente humanista e responsável para a era digital.
Temas em destaque:
Fundamentos teóricos da ética : da tradição clássica às formulações contemporâneas, reinterpretando liberdade, responsabilidade e bem comum na automação.
Tecnologia, transumanismo e dependência : limites entre aprimoramento humano e alienação tecnológica.
Princípios para uma ética crítica e humanista na IA : dignidade humana, transparência, justiça algorítmica e responsabilidade social.
Casos reais e dilemas éticos : dados pessoais, visões algorítmicas, desinformação e substituição do trabalho humano.
Ética da autoria em tempos de IA : uma proposta para que a tecnologia complemente , e não substitua, o humano, preservando a responsabilidade autoral.
Muito além da teoria
Tanto o livro quanto a aula convergem para um mesmo propósito: recolocar o ser humano no centro da inovação tecnológica.
A proposta de uma ética da autoria dialoga diretamente com os pilares da Propriedade Intelectual e ESG , com a governança da tecnologia e com a construção de uma sociedade informacional mais justa, transparente e sustentável.
Voltada a advogados, pesquisadores, gestores e profissionais da inovação , a iniciativa reforça a vocação do curso em oferecer formação jurídica crítica, atual e comprometida com os desafios reais da Inteligência Artificial.
Mais informações sobre o curso de Pós Graduação e da aula : https://posgraduacao.ioda.org.br/O livro de Luiz Gonzaga Silva Adolfo chega em momento decisivo para a Sociedade Informacional. Ao revisitar os direitos morais do autor sob a lente da inteligência artificial generativa, a obra reafirma a centralidade da autoria humana, da ética e da dignidade na criação intelectual, oferecendo uma reflexão profunda, atual e indispensável para todos que pensam o futuro da cultura, da inovação e do Direito Autoral.
Fonte e texto- Professor. Marcos Wachowicz, do Instituto Observatório de Direito Autoral – IODA.
